Estado divulga resolução regulamentando o Programa Interinstitucional de Revalidação de Diplomas de Graduação em Medicina

Publicada Resolução Conjunta nº 01/2020 no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30)
Por Ascom
30/09/2020 00h00
Atualizado em 02/10/2020 10h47

As quatro universidades estaduais da Bahia, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) implantaram o Programa Interinstitucional de Revalidação de Diplomas de Graduação em Medicina.

O objetivo é possibilitar, de forma integrada, o processo de revalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras. Todo o processo seguirá as orientações estabelecidas em Regulamento publicado no último dia 29 de setembro, bem como em instruções normativas específicas. A Resolução Conjunta nº 01/2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30).

O Secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância deste encaminhamento das universidades. "As universidades estaduais mostram, mais uma vez, um protagonismo neste cenário de pandemia. Com a autonomia e competência de cada uma, elas se unem para realizar as revalidações dos diplomas médicos estrangeiros, o que só ressalta o compromisso com o social destas instituições. Ter novos profissionais para reforçar as equipes de Saúde na Bahia é importante para as ações do Governo do Estado no combate e prevenção ao novo coronavírus".

Para o reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes de Santana, “Um ponto fundamental é que nós temos que fazer isso zelando pela qualidade desses portadores de diplomas que terão a revalidação por parte das quatro universidades. Ou seja, nós teremos que manter um padrão de qualidade elevada, igual ou maior do que o que é exigido pelo Programa Nacional de Revalidação de Diplomas e isso foi feito, porque a comunidade acadêmica entendeu a urgência, que está sendo exigida por parte das Universidades, em dar uma resposta, nós precisamos colocar mais médicos na frente de batalha do combate ao coronavírus”.

O programa possibilita que médicos formados fora do país tenham seus diplomas revalidados, fomentando, assim, a ampliação das equipes de saúde do Estado e a prestação de serviços médicos no território baiano, proporcionando uma maior eficácia nas ações de combate ao novo coronavírus.

A revalidação será feita em três etapas, de caráter eliminatório e classificatório: a primeira etapa será uma prova escrita, na qual é preciso ter aproveitamento mínimo de 60% e ser aprovado dentro do número de vagas estabelecidas. A segunda etapa, também eliminatória, será a análise documental. Por fim, os aprovados nas duas etapas irão participar de uma avaliação teórico-prática processual, realizada por meio de módulos temáticos em serviços a serem desenvolvidos em unidades públicas de saúde municipais, estaduais ou federais.

O número de vagas para ingresso no Programa será definido por instituição e divulgado em edital com publicação prevista ainda em 2020. No edital será possível conferir também o período de inscrições, o cronograma de todo o processo de revalidação e outros detalhes.

Leia a Resolução Conjunta nº 01/2020 completa, com o Anexo Único.

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